Recentemente, assisti a
uma entrevista do Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos, o Dr. Márcio
Meirelles, na qual afirmava que a situação dos presídios no Estado Amazonas é
igual à de todos os outros do Brasil afora, com superlotações carcerárias, revoltas,
motins e fugas constantes - enfim, são simplesmente depósitos de presos e, não
cumprem de fato com o papel primordial de ressocializar os encarcerados,
preparando-os para a sua integração junto à sociedade - este problema não é
novo, como veremos a seguir.
Lendo os velhos jornais,
pude verificar que os comentários do nobre secretário, são preocupações antigas
das nossas autoridades públicas – somente para ilustrar, em 1924, houve uma visita
e relato da situação do Presídio de Paricatuba, um casarão construído no início
do século passado, que serviria para hospedaria de emigrantes italianos, mas,
somente foi utilizado como cadeia pública, leprosário e escola de artífices.
Segundo relatos daquele
ano, os reclusos eram tratados como seres irracionais, entre a tortura da fome
e a infâmia da arrogância – a grande maioria era do interior do Estado e,
estava a espera que a Justiça decidisse sobre a sua sorte, pois alguns estavam
apenas “pronunciados” e outros nem culpa formal tinham!
O Chefe da Detenção era o
Sr. Mário Monteiro, chamado por muitos de desalmado, pois os detentos tinham
apenas uma muda de roupa e eram obrigados a comer uma carne chamada de “balata”
e, aqueles que reclamavam, ficavam acorrentados e se alimentavam de carne podre
com arroz bichado.
Diante desse quadro
desolador, muitos detentos se rebelavam e fugiam constantemente - com a
nomeação do novo Chefe de Polícia, o Dr. Olegário Castro, houve a demissão do então
Chefe de Detenção, nomeando outra pessoa e, fez uma visita ao Presídio de
Paricatuba.
Foi em companhia do Dr.
Guilherme Victor, Diretor do Gabinete de Identificação e o Sr. Francisco
Pereira, Secretário da Chefia - os mesmos embarcaram às cinco da manhã na lancha
“Pedro Bacellar” e, chegaram as sete em Paricatuba – a comitiva foi recebido
pelo novo Diretor do Presídio, o Sr. Arthur Franklin de Mendonça, e o seu
ajudante, o Joaquim Campello.
O prédio já se encontrava
quase em ruínas, porém, a nova direção havia providenciado a limpeza das celas,
desaparecendo um pouco o cheiro de podridão que imperava nos vastos
apartamentos daquele casarão - o xadrez principal, apesar das baldeações, ainda
conservava aquele cheiro de “piché”, característico de chiqueiros de porcos.
O Chefe de Polícia ouviu
os suplícios dos detentos e, alguns deles revelaram sobre os maus tratos que
passaram na administração anterior – eram utilizados palmatórias e chicotes de
balata, como forma de sobremesa obrigatória, após longas horas de estafantes
trabalhos nas matas.
Foram encontradas na
“garage” máquinas para serviços na lavoura, enormes caminhões e tratores, com
bastantes peças sobressalentes, avaliados em valores vultosos, todos jogados às
intempéries, sem a devida utilização em prol da população carcerária.
O Dr. Olegário fez um
relatório ao Governador do Estado e, tudo mudou para melhor – os detentos foram
examinados e tratados por um médico; receberam duas mudas de roupas novas e foi
organizado o refeitório, com envio diário de carne verde e hortaliças compradas
no Mercado Adolpho Lisboa, trazidas pela lancha “Pensador”.
Tempo depois, foi feita a transferência
dos presos para Manaus, para o local onde funcionava a antiga Escola de
Aprendizes Artífices e, posteriormente, para a Penitenciária Pública, tornando
mais uma vez um simples depósito de presos.
Como podem observar, fiz
um pequeno passeio pela história, para mostrar que o passado, assim como o
presente, a realidade dos presídios continua quase a mesma – em minha opinião,
o apenado deve pagar pelos seus erros, além de trabalhar para o seu próprio
sustento e ajudar a sua família – não ficar somente na espera do auxílio
reclusão.
Temos uma imensidão de
terras na Amazônia e, espaço não é problema para se construir presídios
agrícolas em campos naturais (sem a necessidade de desmatamento), onde o preso
possa plantar/colher e se alimentar decentemente; formar cooperativas e vender para
a merenda escolar das crianças do ensino fundamental público.
De acordo com o Código
Penal, os presos com pena privativa de liberdade (reclusos e, também, os detentos),
no regime semi-aberto, devem trabalhar em Colônias Agrícolas e, os do regime
fechado, o Estado deve dar condições para eles trabalharem no turno diurno
dentro do sistema prisional e, em alguns casos, até externamente, além de
oferecer cursos supletivos profissionalizantes.
Sabemos que todo o trabalho
do preso, deve ser remunerado e com garantias dos benefícios da Previdência
Social, dessa forma, com o dinheiro arrecadado, uma parte seria destinada à
família do encarcerado e, outra, para uma poupança forçada, onde somente seria
disponibilizado quando ele cumprisse a sua pena.
Infelizmente, o poder
público não ver dessa forma, prefere virar as costas para o problema, deixando
os presos amontoados, sem ocupação, rendas e perspectivas de uma nova vida no
futuro -, contribuindo, dessa forma, para a formação da escola da criminalidade
dentro da própria cadeia e, aumentando a cada dia o caldeirão de
descontentamentos, o que provoca constantemente as revoltas, motins e fugas nos
presídios amazonenses, tanto ontem, como hoje.
É isso ai.
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